Prefeitura de Balneário Camboriú cancela processo de concessão do Estádio das Nações

A Prefeitura de Balneário Camboriú revogou o processo de concessão do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, no Bairro das Nações. A Secretaria de Compras e Patrimônio identificou falhas no edital de licitação, como a ausência de estudos técnicos e financeiros, além da falta de garantias para a construção da pista de atletismo. A revogação foi publicada no diário oficial na última quinta-feira (30).

O diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes, Diogo Catafesta, ressaltou a necessidade de planejamento e consulta à população antes da realização de projetos desse porte. “Precisamos ouvir a comunidade e garantir que o Estádio das Nações seja um espaço que realmente atenda às necessidades dos moradores e dos atletas. Além disso, a licitação não garantia a construção da pista de atletismo e foi lançada sem considerar a conclusão do binário da Avenida Martin Luther, o que poderia impactar diretamente a mobilidade urbana da região”, afirmou Catafesta.

O secretário de Compras e Patrimônio, Leocádio Giacomello, afirmou que a licitação foi lançada sem as condições necessárias para garantir a execução do projeto. O processo foi aberto em dezembro e recebeu apenas uma proposta, do Consórcio Arena Camboriú, que foi inabilitado por critérios técnicos. “Infelizmente, herdamos um processo licitatório feito de maneira precipitada pela gestão anterior, sem um estudo técnico aprofundado e sem considerar as reais necessidades do município”, explicou Giacomello. O governo municipal pretende lançar um novo edital no segundo semestre de 2025, após a conclusão das obras na Avenida Martin Luther e a realização de audiência pública para discutir o projeto com a comunidade.

Sobre a licitação

A licitação previa a concessão do Estádio das Nações por um período de até 20 anos, prorrogável por igual período, abrangendo uma área de 27.264 metros quadrados. O valor de locação do espaço foi fixado em R$ 2,00 por metro quadrado, totalizando um valor referencial de contrato de R$ 13.086.720,00.

A modalidade escolhida para o certame foi o leilão eletrônico, e entre as obrigações do concessionário estavam a implantação, reforma e revitalização do estádio, a gestão e exploração comercial da área concedida, a manutenção dos equipamentos e infraestrutura.

A licitação foi aberta em 12 de dezembro, recebendo apenas uma proposta, do Consórcio Arena Camboriú. No dia 27 de dezembro de 2024, ocorreu a retomada da sessão, e a Comissão de Licitação decidiu por critérios técnicos inabilitar o consórcio.

O novo governo municipal pretende lançar novo processo licitatório no segundo semestre de 2025, após a conclusão das obras da Avenida Martin Luther (retomadas pela atual administração), a definição de novo local para a reconstrução da pista de atletismo e da realização de audiência pública para debater a proposta com a comunidade da Região Norte da cidade.